Timbre

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

CONSULTORIA JURÍDICA
 

DESPACHO Nº 36574/2021-MMA

Assunto: Encaminhamento do Processo nº 02000.005114/2021-12.

 

À Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo,

De ordem, encaminho o Presente Processo em atendimento ao que se pede na PARECER nº 00364/2021/CONJUR-MMA/CGU/AGU (0794926), e Despacho de Aprovação.

Atenciosamente,

 

 

KAMILLA FARIA BARBOSA RODRIGUES

Chefe de Projeto II

 

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Kamilla Faria Barbosa Rodrigues, Chefe de Projeto II, em 08/10/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0794954 e o código CRC 8095721C.

Referência: Processo nº 02000.005114/2021-12 SEI nº 0794954